Autorização de viagem para menores
Sem perrengue na hora de embarcar
Por: Redação
É preciso muita atenção na hora de programar uma viagem com crianças pelos mais diversos motivos. O primeiro deles é reunir toda documentação necessária, incluindo autorizações – indispensáveis – quando o menor vai viajar desacompanhado ou acompanhado de apenas um dos responsáveis
Em caso de viagens internacionais:
Hoje, ao fazer o passaporte (que também necessita de autorização específica), já há uma Autorização de Viagem, impressa no próprio passaporte, caso os pais assim decidam:
- uma delas autoriza o menor a viajar com apenas um dos pais (ou responsáveis legais)
- e a outra autoriza a criança a viajar desacompanhado (o menor viaja com terceiros).
A escolha de qual tipo de autorização vai ser incluída no passaporte é feita na hora da emissão do documento. A autorização tem a mesma validade que o próprio passaporte.
Os pais também podem optar por NÃO incluir a autorização no passaporte e, nesse caso, o menor só pode viajar acompanhado por ambos, ou, na falta de um deles, com uma autorização legal, que deverá ser feita à cada viagem, com firma reconhecida em cartório (por semelhança). Por isso é importante ter uma ideia se esse tipo de viagem vai acontecer de forma frequente ou não.
Em caso de viagens nacionais:
- Menor com até 16 anos incompletos, que viaja desacompanhado ou só com um dos pais
É necessária uma Autorização de viagem (Judicial ou Extrajudicial, feita por escrito pelo pai, mãe ou responsável, com firma reconhecida em cartório – pode ser por semelhança). Agora, é possível utilizar também a Autorização Eletrônica de Viagem.
Note que a autorização de viagem é dispensada quando o menor de 16 anos tem um passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior. Nesse caso, é melhor que a criança viaje com o passaporte em vez de carteira de identidade ou certidão de nascimento.
E lembre-se que Hotéis e Pousadas devem pedir documento das crianças e Autorização para hospedagem se a criança estiver somente com um dos pais ou terceiros. Nesse caso, uma autorização simples feita em cartório é válida. Veja o modelo com o próprio hotel ou em cartório.
#Dica FamilyTrippers: Além das autorizações, veja que outros documentos são necessários para os menores de idade viajarem.
